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Convenções
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Convenção Coletiva Anual da Construção Civil 2018/2019/2020/2021/2022/2023
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001712/2020
DATA DE REGISTRO NO MTE: 07/08/2020
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR032479/2020
NÚMERO DO PROCESSO: 10264.105825/2020-24
DATA DO PROTOCOLO: 06/08/2020
Convenção Coletiva Anual da Construção Civil 2019/2020
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002248/2019
DATA DE REGISTRO NO MTE: 26/08/2019
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR045121/2019
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.010871/2019-13
DATA DO PROTOCOLO: 13/08/2019
CIRCULAR CONJUNTA DA CONSTRUÇÃO CIVIL 2018-2019
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000790/2018
DATA DE REGISTRO NO MTE: 25/06/2018
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR030636/2018
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.008439/2018-73
DATA DO PROTOCOLO: 18/06/2018
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 - 2023
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002175/2022
DATA DE REGISTRO NO MTE: 07/07/2022
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR032294/2022
NÚMERO DO PROCESSO: 10264.105330/2022-67
DATA DO PROTOCOLO: 06/07/2022
Mármores e Granitos
CONVENÇÃO COLETIVA MÁRMORES E GRANITOS 2020/2021
Convenção Coletiva 2020/2021
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002075/2020
DATA DE REGISTRO NO MTE: 28/08/2020
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR039223/2020
NÚMERO DO PROCESSO: 10264.105855/2020-31
DATA DO PROTOCOLO: 06/08/2020
Convenção Mármores e Granitos 2018/2019
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000219/2019
DATA DE REGISTRO NO MTE: 23/01/2019
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR070532/2018
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.020421/2018-40
DATA DO PROTOCOLO: 14/12/2018
Convenção Mármores e Granitos 2017/2018
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000780/2017
DATA DE REGISTRO NO MTE: 12/05/2017
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR023259/2017
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.005971/2017-58
DATA DO PROTOCOLO: 04/05/2017
Convenção Coletiva Mármores e Granitos 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001603/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 02/09/2015
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR030916/2015
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.013894/201548
DATA DO PROTOCOLO: 24/08/2015
Data base: 1º de abril
Fica estabelecido um salário normativo no valor de R$ 4,07 (quatro reais e sete centavos) por hora ou R$ 895,40 (oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) por mês, a vigorar na data da admissão, e no valor de R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos) por hora ou R$ 952,60 (novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) por mês, a vigorar no primeiro dia do mês seguinte ao que o empregado completar o contrato de experiência.
Convenção Coletiva Mármores e Granitos 2014/2015
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001716/2014
DATA DE REGISTRO NO MTE: 14/08/2014
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR033583/2014
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.010453/2014-11
DATA DO PROTOCOLO: 01/07/2014
Data base: 01 de abril
Convenção Mármores e Granitos 2013/2014
Convenção Coletiva da categoria de Mármores e Granitos encontra-se registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número de registro RS002947/2013.
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002947/2013
DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/12/2013
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR032665/2013
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.021084/2013-01
DATA DO PROTOCOLO: 29/11/2013
Data base: 1° de abril
Fica estabelecido um salário normativo no valor de R$3,33 (três reais e trinta e três centavos) por hora ou R$732,60 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) por mês, a vigorar na data da admissão, e no valor de R$3,54 (três reais e cinquenta e quatro centavos) por hora ou R$ 778,80 (setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) por mês, a vigorar no primeiro dia do mês seguinte ao que o empregado completar o contrato de experiência.
Data Base: 1º de abril
Circular 2012/2013
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MARMORES E GRANITOS 2022/2023
Olaria e Cerâmica
OLARIA E CERÂMICA 2020 - 2021
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS003696/2020
DATA DE REGISTRO NO MTE: 15/12/2020
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR066776/2020
NÚMERO DO PROCESSO: 10264.109985/2020-42
DATA DO PROTOCOLO: 15/12/2020
CONVENÇÃO COLETIVA CATEGORIA OLARIA E CERÂMICA 2019/2020
Convenção Coletiva categoria Olaria e Cerâmica para vigência 2018/2019
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002500/2018
DATA DE REGISTRO NO MTE: 05/12/2018
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR068662/2018
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.019121/2018-18
DATA DO PROTOCOLO: 30/11/2018
Convenção Coletiva categoria Olaria e Cerâmica para vigência 2017/2018
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000142/2018
DATA DE REGISTRO NO MTE: 29/01/2018
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR001540/2018
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.001189/2018-41
DATA DO PROTOCOLO: 25/01/2018
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OLARIA E CERÂMICA 2016/2017
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000074/2017
DATA DE REGISTRO NO MTE: 17/01/2017
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR084557/2016
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.192666/2016-14
DATA DO PROTOCOLO: 13/12/2016
Circular Olaria e Cerâmica 2015/2016
Data base: 01 de novembro
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OLARIA E CERÂMICA 2015/2016
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002550/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 03/12/2015
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR075177/2015
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.019247/2015-40
DATA DO PROTOCOLO: 20/11/2015
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 OLARIA E CERÂMICA
Data base: 01 de novembro
Convenção Coletiva Olaria e Cerâmica 2013/2014
Convenção Coletiva da categoria de Olaria e Cerâmica encontra-se registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número de registro RS002951/2013.
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002951/2013
DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/12/2013
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR072532/2013
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.022867/2013-02
DATA DO PROTOCOLO: 19/12/2013
Excluídos os 30 (trinta) primeiros dias da admissão, fica estabelecido o salário normativo da categoria profissional de:
a) R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) para os SERVENTES
b) R$ 1.060,00 (Mil e sessenta reais) para os PROFISSIONAIS
Data Base: 1º de novembro
R$ 697,00 Serventes
R$ 950,00 Profissionais
R$ 633,60 Serventes
R$ 863,50 Profissionais
Construção Civil anteriores
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001478/2017
DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/07/2017
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR042051/2017
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.010062/2017-31
DATA DO PROTOCOLO: 10/07/2017
Convenção Coletiva de Trabalho da Construção Civil 2016/2017
CIRCULAR CONJUNTA DA CONSTRUÇÃO CIVIL 2016-2017
Antecipação Salarial Construção Civil 2015/2016
Data Base: 1º de junho
Auxiliar de produção (Servente): R$ 4,82 por hora - R$ 1.060,40 por mês
Meio-Oficiais: R$ 5,32 p/hora - R$ 1.170,40 por mês
Oficiais: R$ 6,31 por hora - R$ 1.388,20 por mês
Aprendizes: R$ 4,22 por hora
Convenção Coletiva da Construção Civil 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001509/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/07/2015
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR047821/2015
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.013336/2015-82
DATA DO PROTOCOLO: 29/07/2015
Data-base: 1º de junho
Auxiliar de produção (Servente): R$ 4,62 por hora - R$ 1.016,40 por mês
Meio-Oficiais: R$ 5,10 p/hora - R$ 1.122,00 por mês
Oficiais: R$ 6,05 por hora - R$ 1.331,00 por mês
Aprendizes: R$ 4,05 por hora
1º Termo Aditivo de Convenção Coletiva 2015/2016
2º Termo Aditivo de Convenção Coletiva 2015/2016
3º Termo Aditivo de Convenção Coletiva 2015/2016
Antecipação Salarial Construção Civil 2014/2015
Data Base: 1º de junho
R$ 5,53 p/hora - R$ 1.216,60 p/ mês OFICIAIS
R$ 4,53 p/hora - R$ 996,60 p/ mês MEIO-OFICIAIS
R$ 4,10 p/hora - R$ 902,00 p/ mês AUXILIAR DE PRODUÇÃO
R$ 3,63 p/hora APRENDIZ
CIRCULAR CONJUNTA DA CONSTRUÇÃO CIVIL 2015-2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001322/2014
DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/07/2014
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR036023/2014
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.010874/2014-34
DATA DO PROTOCOLO: 09/07/2014
Data-base: 1° de junho
Auxiliar de produção (Servente): R$ 4,00 por hora - R$ 880,00 por mês
Meio-Oficiais: R$ 4,42 p/hora - R$ 972,40 por mês
Oficiais: R$ 5,40 por hora - R$ 1.188,00 por mês
Aprendizes: R$ 3,55 por hora
Circular da Convenção Coletiva 2014/2015
Data-base: 1° de junho
Auxiliar de produção (Servente): R$ 4,00 por hora - R$ 880,00 por mês
Meio-Oficiais: R$ 4,42 p/hora - R$ 972,40 por mês
Oficiais: R$ 5,40 por hora - R$ 1.188,00 por mês
Aprendizes: R$ 3,55 por hora
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2013/2014
Antecipação Construção Civil 2013/2014
PISOS SALARIAIS
Cláusula Terceira, Parágrafo Quarto:
Auxiliar de produção (Servente): R$ 3,64 por hora ou R$ 800,80 por mês
Meio-Oficiais: R$ 4,11 p/hora ou R$ 904,20 por mês
Oficiais: R$ 5,03 por hora R$ 1.106,60 por mês
Aprendizes: R$ 3,27 por hora
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001461/2013
DATA DE REGISTRO NO MTE: 01/08/2013
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR036838/2013
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.012287/2013-07
DATA DO PROTOCOLO: 29/07/2013
Data Base: 01 de junho
R$ 3,56 p/hora - R$ 783,20 p/mês - Auxiliar de Produção
R$ 4,02 p/hora - R$ 884,40 p/mês - Meio- Oficiais
R$ 4,92 p/hora - R$ 1.082,40 p/mês - Oficiais
R$ 3,20 p/hora - Aprendizes (referidos no Decreto n° 5.598, de 1/12/2005)
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2012/2013
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001116/2012
DATA DE REGISTRO NO MTE: 29/06/2012
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR031473/2012
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.008233/2012-58
DATA DO PROTOCOLO: 27/06/2012
R$ 3,20 p/hora - R$ 704,00 por mês - Auxiliar de Produção (servente)
R$ 3,65 p/hora - R$ 803,00 por mês – Meio-Oficiais
R$ 4,50 p/hora - R$ 990,00 por mês – Oficiais
R$ 2,90 para aprendizes (referidos no Decreto n° 5.598, de 1/12/2005)
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2011/2012
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001478/2017
DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/07/2017
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR042051/2017
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.010062/2017-31
DATA DO PROTOCOLO: 10/07/2017
Circular 2014 - Antecipação Salarial
Data-base: 1° de junho
Auxiliar de produção (Servente): R$ 3,64 por hora - R$ 800,80 por mês
Meio-Oficiais: R$ 4,11 p/hora - R$ 904,20 por mês
Oficiais: R$ 5,03 por hora - R$ 1.106,60 por mês
Aprendizes: R$ 3,27 por hora
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000286/2012
DATA DE REGISTRO NO MTE: 27/02/2012
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR008542/2012
NÚMERO DO PROCESSO:46218.002483/2012-84
DATA DO PROTOCOLO: 24/02/2012
Data-base: 01 de junho
R$ 2,86 p/hora - R$ 629,20 p/ mês Serventes de Obra
R$ 3,37 p/hora - R$ 741,40 p/ mês Meio-Oficiais
R$ 4,18 p/hora - R$ 919,60 p/ mês Oficiais
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2010/2011
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000888/2010
DATA DE REGISTRO NO MTE: 05/07/2010
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR030535/2010
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.009511/2010-22
DATA DO PROTOCOLO: 02/07/2010
Data-base: 01 de junho
SERVENTES DE OBRA: R$ 2,52 p/h (dois reais e cinquenta e dois centavos) ou R$ 554,40 por mês (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)
MEIO-OFICIAIS: R$ 3,00 p/h (três reais) ou R$ 660,00 por mês (seiscentos e sessenta reais)
OFICIAIS: R$ 3,71 p/h (três reais e setenta e um centavos) ou R$ 816,20 por mês (oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos)
APRENDIZES: R$ 2,35 por hora (dois reais e trinta e cinco centavos)
Termo Aditivo 02 da Convenção Coletiva 2009/2010
Termo Aditivo 01 da Convenção Coletiva 2009/2010
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000566/2009
DATA DE REGISTRO NO MTE: 25/06/2009
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR024613/2009
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.008806/2009-48
DATA DO PROTOCOLO: 23/06/2009
Data-base: 01 de junho
SERVENTES DE OBRA: R$ 2,31 p/h (dois reais e trinta e um centavos) ou R$ 508,20 por mês (quinhentos e oito reais e vinte centavos)
MEIO-OFICIAIS: R$ 2,75 p/h (dois reais e setenta e cinco centavos) ou R$ 605,00 por mês (seiscentos e cinco reais)
OFICIAIS: R$ 3,40 p/h (três reais e quarenta centavos) ou R$ 748,00 por mês (setecentos e quarenta e oito reais)
APRENDIZES: R$ 2,15 p/h (dois reais e quinze centavos)
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2013/2014
Antecipação Construção Civil 2013/2014
PISOS SALARIAIS
Cláusula Terceira, Parágrafo Quarto:
Auxiliar de produção (Servente): R$ 3,64 por hora ou R$ 800,80 por mês
Meio-Oficiais: R$ 4,11 p/hora ou R$ 904,20 por mês
Oficiais: R$ 5,03 por hora R$ 1.106,60 por mês
Aprendizes: R$ 3,27 por hora
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001461/2013
DATA DE REGISTRO NO MTE: 01/08/2013
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR036838/2013
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.012287/2013-07
DATA DO PROTOCOLO: 29/07/2013
Data Base: 01 de junho
R$ 3,56 p/hora - R$ 783,20 p/mês - Auxiliar de Produção
R$ 4,02 p/hora - R$ 884,40 p/mês - Meio- Oficiais
R$ 4,92 p/hora - R$ 1.082,40 p/mês - Oficiais
R$ 3,20 p/hora - Aprendizes (referidos no Decreto n° 5.598, de 1/12/2005)
Artefatos de Cimento
Convenção Coletiva 2018-2019
Artefatos de cimento 2016/2017
Circular Artefato de Cimento 2015/2016
Data Base: 1º de dezembro
R$ 997,92 Auxiliares de Serviços Gerais e Transporte
R$ 1.050,72 Serventes e Empregados da Produção
R$ 1.201.20 Maquinistas
CIRCULAR ARTEFATO CIMENTO 2014_2015
Convenção Coletiva 2014-15 Registrado MTE
Data Base: 1º de dezembro
R$ 759,00 Auxiliares de Serviços Gerais e Transporte
R$ 798,60 Serventes e Empregados da Produção
R$ 908,60 Maquinistas
Circular Artefato de Cimento 2013/2014
Data Base: 1º de dezembro
R$ 682,00 Auxiliares de Serviços Gerais e Transporte
R$ 719,40 Serventes e Empregados da Produção
R$ 818,40 Maquinistas
Data Base: 1º de dezembro
R$ 594,00 Auxiliares de Serviços Gerais e Transporte
R$ 657,80 Serventes e Empregados da Produção
R$ 750,20 Maquinistas
CIRCULAR ARTEFATO CIMENTO 2014_2015
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