MINISTRO DO TRABALHO RECEBE LÍDERES SINDICAIS EM MOMENTO HISTÓRICO
STICC é um dos protagonistas de fato histórico no movimento sindical brasileiro
No último dia 9, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu formalmente, em Brasília, representantes de sindicatos de trabalhadores dos setores da construção civil e da metalurgia, além de representantes de empresas terceirizadas e da Petrobras, para a entrega do Acordo Nacional das Paradas de Manutenção.
O acordo representa uma etapa final e vitoriosa de um movimento construído ao longo dos últimos três anos. Nesse período, trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas da construção civil que atuam na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, vivenciaram situações de fragilidade em relação a direitos e benefícios durante os períodos de parada para manutenção. O cenário mobilizou a categoria para paralisações e greves como forma de reivindicar soluções.
Entre os principais fatores que motivaram essas mobilizações estava a desigualdade entre os valores e benefícios praticados pelas empresas contratadas nas diferentes refinarias do país. Diante desse cenário, o STICC teve papel fundamental na mobilização da categoria e na defesa do princípio da igualdade de direitos, contribuindo para a construção de soluções que resultaram em acordos mediados e homologados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), proporcionando avanços importantes, especialmente nos reajustes e no vale-alimentação.
Esse movimento, construído conjuntamente com o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Sul, liderados pelo presidente Paulo Chitolina e pela presidente Miriam Cabreira, foi fundamental para que 18 sindicatos de trabalhadores de diferentes regiões do Brasil firmassem um Acordo Coletivo Nacional de Trabalho com a Petrobras.
O acordo estabelece direitos e condições comuns para todos os trabalhadores envolvidos nas paradas de manutenção das unidades da companhia em todo o país. Entre as garantias previstas estão plano de saúde e odontológico, vale-refeição e alimentação, transporte, hospedagem e refeição subsidiada, além da participação dos sindicatos no acompanhamento das condições de trabalho durante a execução dos contratos.
O formato da negociação, com a participação da estatal, das empresas prestadoras de serviços e dos sindicatos, contando ainda com a chancela direta do Ministério do Trabalho, rompe com um modelo de décadas marcado pela fragmentação na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.
As atividades de parada na Refap, em Canoas, possuem impacto econômico e social significativo. Na última parada, realizada em 2025, os contratos das empresas terceirizadas de engenharia com atuação nas áreas de construção civil, metalurgia, caldeiraria e solda representaram um orçamento de R$ 557 milhões e envolveram cerca de 3 mil trabalhadores.
Segundo o diretor do STICC, Jean Pereira, que lidera essa pauta, a cerimônia realizada no dia 9 de setembro, com a presença do ministro do Trabalho, representa um marco para a categoria:
“Este acordo prova que a organização e a mobilização dos trabalhadores transformam. É a valorização da mão de obra terceirizada, com direitos e benefícios de alcance nacional. Nada se constrói sozinho. Foi através do diálogo e da união de diversos sindicatos e centrais que chegamos até aqui.”
Após anos de desmonte, este acordo representa o início de uma nova fase para o movimento sindical brasileiro: mais propositivo, mais organizado e mais forte na defesa dos trabalhadores.
