STICC Assina Acordo Histórico com a Petrobrás
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Nos últimos três anos, trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas da construção civil que atuam na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, durante os períodos de parada para manutenção, enfrentaram situações de fragilidade relacionadas a direitos e benefícios. O cenário mobilizou a categoria para a realização de paralisações e movimentos de greve, como forma de reivindicar avanços e condições mais justas de trabalho.
Entre os principais fatores que motivaram essas mobilizações estava a desigualdade nos valores e benefícios praticados pelas empresas contratadas nas diferentes refinarias da Petrobras no Brasil. Diante desse cenário, o STICC teve papel fundamental na mobilização dos trabalhadores e na defesa da isonomia de direitos e condições de trabalho, buscando garantir tratamento equivalente aos profissionais que desempenham atividades semelhantes nas diferentes unidades da companhia.
As mobilizações resultaram em avanços importantes, inclusive por meio de acordos mediados e formalizados junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), especialmente nos aspectos relacionados a reajustes e vale-alimentação.
Esse processo de construção coletiva, realizado em conjunto com o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Região e com o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul, liderados pelo presidente Paulo Chitolina e pela presidente Miriam Cabreira, respectivamente, foi fundamental para a construção de uma proposta de abrangência nacional.
Como resultado dessa articulação, 18 sindicatos de diferentes regiões do país firmaram um Acordo Coletivo Nacional de Trabalho com a Petrobras, estabelecendo direitos e condições comuns para trabalhadores envolvidos nas paradas de manutenção das unidades da companhia em todo o Brasil.
O acordo assegura benefícios como plano de saúde e odontológico, vale-refeição, alimentação, transporte, hospedagem e refeição subsidiada, além de garantir a participação das entidades sindicais no acompanhamento das condições de trabalho durante a execução dos contratos.
O documento será protocolado no dia 9 de setembro, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília (DF).
Um marco para o movimento sindical: para o diretor do STICC, Jean Pereira, a assinatura do acordo representa uma conquista que ultrapassa a garantia de direitos específicos e demonstra a força da organização coletiva dos trabalhadores.
“Este Acordo Nacional vai muito além da garantia de direitos e condições aos trabalhadores. Ele mostra que, quando o trabalhador se organiza e entende o seu papel, não aceita menos do que o justo. E consegue mobilizar até mesmo diversos sindicatos e federações de diferentes regiões e ideologias.
Mesmo após o desmonte que houve em cima do movimento sindical no governo anterior, eu vejo este acordo como um marco histórico. É o início de uma nova realidade para o movimento, que tende a ser ainda mais propositivo.”
A construção do Acordo Coletivo Nacional reforça a importância da atuação sindical articulada e demonstra que a união entre diferentes entidades pode produzir resultados concretos para trabalhadores de todo o país. Para o STICC, a conquista representa também um avanço na defesa da isonomia, da valorização profissional e da garantia de condições dignas de trabalho.
