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Mediação do TRT-4 encaminha nova proposta de acordo entre terceirizados da Refap e empresas prestadoras de serviços


Uma sessão de mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) encaminhou, nesta quarta-feira (8/2), uma nova proposta de acordo para solucionar o impasse entre os trabalhadores terceirizados da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e as empresas prestadoras de serviços. Os trabalhadores atuam na parada de manutenção da Refap, em Canoas, e declaram-se em estado de greve desde o dia 30 de janeiro. 

Após os debates, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, sugeriu uma proposta de acordo para a resolução do conflito. Ela será levada para a análise das empresas e da assembleia dos trabalhadores, que está agendada para a manhã desta quinta-feira (9/2). 

Na última segunda-feira (6/2), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-4 ratificou a liminar que reconheceu a abusividade da greve dos trabalhadores. A decisão confirmada pelo colegiado foi emitida na sexta-feira (3) pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa. Ela determinou o retorno imediato dos trabalhadores às atividades na refinaria, sob pena de multa diária de R$ 200 por grevista, a ser dividida entre o próprio empregado e o sindicato da categoria.

A sessão de mediação desta quarta-feira (8/2) foi conduzida pelo vice-presidente Ricardo Martins Costa. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador regional Luiz Fernando Mathias Vilar. Participaram da mediação os representantes das empresas Estrutural Serviços Industriais (diretor Adão Batista Duarte da Silva, coordenador administrativo Atilano Machado, e advogada Renata dos Santos Bonet), Engevale Construtora (vice-presidente Fernando Picoloto, diretor Wagner Costa Alves e advogado Rafael Furukawa), Manserv Montagem e Manutenção (diretores Estevão Montenari Barbosa e Kátia dos Santos da Silva, e advogados Marco Antônio Aparecido de Lima e Willian Fernandes de Figueiredo), Estel Serviços Industriais (advogado Brian Cerri Guzzo),  Darcy Pacheco Soluções de Peso (gerente comercial e operacional Cléber Martins e advogado Marcelo Restano). Pelo lado dos trabalhadores, participaram representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita (presidente Paulo Chitolina e advogados Lauro Magnago e Fernanda Livi), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (presidente Gelson Santana, representante da comissão de trabalhadores Cláudio de Andrade Machado e advogado Caio Torino), e do Sindicato dos Empregados em Transporte Rodoviário de Carga Seca do RS (presidente Paulo Barck e advogada Fernanda de Oliveira).


Fonte: Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-4)

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