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Presidente Gelson Santana realizou reunião com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo

  • sticcorg
  • 23 de abr. de 2024
  • 1 min de leitura

Na tarde de ontem o presidente Gelson Santana realizou reunião com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Na pauta dois temas relevantes para os trabalhadores da construção civil da capital. O primeiro deles é o Decreto Lei 18.717, a instituição do Programa e selo Obra Pública Legal. Esse decreto foi mais uma iniciativa pioneira, a nível nacional, do STICC. O mesmo tem entre seus objetivos: combater a informalidade dos trabalhadores contratados por empresas subcontratadas, efetivação do pagamento, cumprimento da NR 18 do Ministério do Trabalho.

O segundo tema foi a solicitação de que o programa Teste e Trate, da Secretaria da Saúde, se transforme numa política pública do município. Independente da materialização da solicitação o sindicato iniciará a implementação do Programa no final do mês nos canteiros de obras da cidade.

Participaram da reunião representantes de diversas secretarias e o titular da Secretaria do Trabalho e Qualificação Profissional Tiago Simon.

Na foto Presidente Gelson Santana, Prefeito Sebastião Melo e o Secretário Tiago Simon.








 
 
 

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